Apontamento sobre a medida da terra e do mar da CPLP

Este apontamento decorreu de uma motivação muito específica que remonta à 1ª Conferência de Hidrografia da CPLP, realizada em 2022 no Instituto Hidrográfico, em Portugal. A criação deste documento era uma das 38 ações acordadas entre os participantes, sendo que o objetivo era estar concluído até à conferência seguinte.

O autor destacou as seguintes conclusões do trabalho realizado:

• O Brasil, com a sua vasta extensão continental, é o país com maior área em termos de espaços marítimos e terrestres absolutos;
• Os estados arquipelágicos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe sobressaem pela grande dimensão dos seus espaços marítimos em comparação ao território terrestre;
• A CPLP é geograficamente, tanto em terra (2,6 vezes) como no mar (1,4 vezes), maior que a União Europeia no seu espaço continental;
• Globalmente, o território dos países da CPLP cobre aproximadamente 7,3% do território mundial, e os seus espaços marítimos representam cerca de 5,6% dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição dos países costeiros do mundo.

O Comandante Bessa Pacheco sublinhou que este Apontamento é um documento em aberto, por ainda existirem processos em curso relativos à extensão das plataformas continentais e à delimitação de algumas fronteiras marítimas. São processos que levarão anos até serem finalizados, e, quando o momento oportuno chegar, uma revisão deste livro será necessária para atualizar.

Referiu  que, a coerência dos números e a credibilidade do discurso são fundamentais para fortalecer os argumentos em defesa dos interesses comuns dos países da CPLP. Mais do que um documento técnico, este livro permitirá proporcionar à componente política dos países da CPLP, dados e estatísticas devidamente fundamentados, para apoio na sustentação de políticas nacionais e da Comunidade.